Em tempos de economia incerta, pressão e resultados a qualquer preço, os quadros de Síndrome de Burnout (ou esgotamento profissional) explodiram pelo país. A boa notícia é que ela foi reconhecida, desde 1º de janeiro, como uma doença ocupacional e foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Leia mais…
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de emprego mantidos com a administração pública conforme previsto no artigo 37, § 14, da Constituição Federal de 1988 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a hipótese de extinção do contrato de emprego em razão da concessão de aposentadoria conforme Leia mais…
Ação penal e justa causa laboral: a ilegalidade da dispensa motivada antes do trânsito em julgado da condenação à privação de liberdade do empregado. Danila Manfré Nogueira Borges Patrícia de Paula Queiroz Bonato Marcelo Braghini RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra contida na alínea “d” do Leia mais…
Atualmente, existem 10 tipos de benefícios que podem ser concedidos aos trabalhadores, dependendo de cada caso. Vejamos: Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Auxílio-doença. Auxílio-acidente. Auxílio- reclusão. Salário família. Seguro maternidade. Pensão por morte. Cada um desses benefícios devem respeitar as regras e Leia mais…
Os Direitos trabalhistas são descritos em leis e regras que regulam a relação entre empregados e empregadores. Essas leis e regras servem para que a empresa e o próprio empregado tenham conhecimento sobre suas obrigações e deveres. Tais direitos trabalhistas surgiram no Brasil com a criação da Consolidação das Leis Leia mais…